GRANDES SUPERFÍCIES em debate

Reunião de Empresários do Carregado
13 de Janeiro, 21 horas, na Sede da Junta

Convidados:
· Representante da CMA
· Representante da Assembleia Municipal
· Representante da DECO
· Representante da Junta de Freguesia

Como é do domínio público, deram entrada na Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT) pedidos de autorização para a instalação de mais 5 Grandes Superfícies do Ramo do Comércio a Retalho Alimentar, todas com localização no eixo Carregado – Alenquer, em especial, na zona do Carregado (4 pedidos).

Nos termos da Lei 12/2004, em vigor, a competência do licenciamento pertence às Comissões Municipais (ou Regionais), onde têm assento representantes da Câmara Municipal, Assembleia Municipal, DRLVT, Associação Comercial (ACICA) e Associação de Consumidores.
Já por três vezes, reuniu a Comissão Municipal de Alenquer, podendo definir-se dois posicionamentos conflituais:

· A maioria dos membros da Comissão entende que a vinda das Grandes Superfícies é vantajosa, por constituir um factor de concorrência, passível de induzir a baixa dos preços, com benefício para os consumidores.
· O representante da ACICA defende que as unidades actualmente instaladas são, já, mais do que o que seria desejável, face ao objectivo de “assegurar a coexistência e equilíbrio dos diversos formatos comerciais”, definido no Art. 2º da Lei 12/2004.

Estamos em presença de uma questão estrutural, de cujo entendimento poderá depender o futuro de todo o Pequeno Comércio, e, bem assim, a vitalidade das próprias comunidades do nosso concelho. Afectando, particularmente, a progressiva Vila do Carregado.
Por isso, apelamos à mais ampla mobilização dos empresários carregadenses para participar nesta reunião, cuja Ordem de Trabalhos é:

· Licenciamento de Grandes Superfícies
· Núcleo de Freguesia do Carregado

Ponto da situação:
Resumindo os resultados das três Reuniões da Comissão Municipal:

· Recusada a instalação de uma unidade de insígnia PLUS, junto ao Intermarché, por incumprimento de requisitos processuais.
· Autorizada uma unidade de insígnia FEIRA NOVA, a integrar no complexo “Campera”. A ACICA votou contra, e equaciona a impugnação da decisão.
· Suspensa a deliberação sobre a instalação de uma unidade de insígnia E. LECLERC, frente ao “Campera”, por falta de prova de legitimidade do promotor, e haver dúvidas quanto à instalação e localização.

Serão prestadas informações mais pormenorizadas na Reunião.

Senhor empresário, a defesa dos seus interesses é a razão da existência da ACICA. Precisamos da sua opinião e apoio. Procure motivar os colegas e…
Compareça!

A Direcção da ACICA

A ACICA DESEJA A TODOS

UM FELIZ NATAL

Este domingo...

A ACICA avisa a população em geral que, este domingo (dia 19), parte do

COMÉRCIO TRADICIONAL

vai estar aberto.

FELIZ NATAL

Vamos ao Brasil

De 24 de Março a 01 de Abril 2005

Mesmo que seja por pouco tempo, haverá quem não deseje esquecer a crise, relaxar, gozar o clima tropical e divertir-se entre gente hospitaleira, falando a nossa língua?
Oito dias em terras brasileiras, conhecendo e convivendo com colegas empresários, é o que nos propõe a CPPME, Confederação nacional em que a ACICA está filiada.
O programa inclui visitas guiadas ao Recife, Maria Farinha, Porto Galinhas, Coroa do Avião, Ilha de Itamaracá e Olinda.
Preço aliciante.

Para inscrição, ou mais detalhada informação:
ACICA (Tel. 263 732 226)

CMA assume Iluminação de Natal

A “Vila Presépio” foi uma das primeiras terras da província a efectuar Iluminação de Natal. Em 1968, constituiu deslumbramento e sensação nacional a iluminação do casario da Vila Alta, sob a égide da Câmara Municipal de Alenquer (CMA). Mais tarde, a Iluminação desceu às zonas comerciais da Vila Baixa, por iniciativa de um grupo de comerciantes da Rua Triana. Posteriormente, a ACICA tomou o encargo de dar continuidade à realização, tendo como principal apoio o financiamento da CMA, mas, também, dos comerciantes, Juntas de Freguesia e, eventualmente, de outras instituições.
Contudo, esses apoios revelavam-se insuficientes, quer porque não cobriam as despesas – de ano para ano, a ACICA tinha de suportar custos crescentes -, quer porque ambicionávamos melhorar e alargar a Iluminação a outras localidades com maior expressão comercial – Carregado, Merceana e Abrigada, para começar.
Desde há muito, a Direcção da ACICA apresentou o seu Plano de Actividades à CMA, em que, entre outros pedidos de apoio, referenciámos as nossas pretensões para a Iluminação de Natal 2004. Deverá realçar-se que, nas localidades com idêntica dimensão, em todos os casos do nosso conhecimento, os Órgãos Autárquicos efectuam financiamentos várias vezes superiores, em ordem a conseguir resultados condignos.
Em 9 de Setembro oficiámos à CMA, para que nos informasse do montante com que nos poderia apoiar. Em resposta, um tanto tardia, foi-nos afirmado que a CMA apenas nos disponibilizaria um montante de valor idêntico ao dos anos anteriores.
Nessas condições, fizemos notar a impossibilidade de nos responsabilizarmos por esta realização, tendo-se a CMA proposto a assumi-la, com utilização dos materiais que são pertença da ACICA.
Nada a opor. Embora julguemos que a CMA irá efectuar um dispêndio significativamente maior do aquele com que se propunha apoiar-nos, a verdade é que lhes cabe a responsabilidade da gestão dos recursos próprios. Para a ACICA, e os comerciantes de Alenquer, pode, até, ser uma boa notícia. Em tempos difíceis, sempre podemos poupar qualquer coisa…